Este sítio Web está empenhado em garantir a acessibilidade do seu sítio Web para todos. O nosso objetivo é proporcionar um ambiente digital inclusivo e de fácil utilização, em conformidade com as orientações do Real Decreto 1112/2018, de 7 de setembro, relativo à acessibilidade dos sítios Web e aplicações do sector público para dispositivos móveis (a seguir designado por Real Decreto 1112/2018, de 7 de setembro).

Estado de conformidade:

Este sítio Web esforça-se por cumprir o Real Decreto 1112/2018 de 7 de setembro. No entanto, devido à natureza dinâmica dos conteúdos e à diversidade das tecnologias, alguns elementos podem não estar sempre em total conformidade com as normas de acessibilidade.

Medidas adoptadas para garantir a acessibilidade

• Conceção e estrutura do sítio Web tendo em conta a acessibilidade.
• Implementação de navegação por teclado e atalhos para facilitar a utilização do sítio Web.
• Contrastes adequados entre os elementos do texto e o seu fundo.
• Utilização de títulos claros e coerentes para organizar o conteúdo.
• Assegurar que o conteúdo é compreensível e legível.

Se encontrar problemas de acessibilidade no nosso sítio Web ou quiser fazer comentários e sugestões para melhorar a experiência do utilizador, contacte-nos através da nossa secção de contactos no sítio Web. Comprometemo-nos a investigar e a resolver as suas preocupações em tempo útil.

Esta declaração de acessibilidade foi actualizada pela última vez em 031/10/2023.